Pé-de-Meia: Calendário para Estudantes da EJA

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 27 de agosto de 2024, o calendário do programa Pé-de-Meia para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A partir de setembro, jovens entre 19 e 24 anos que se enquadram nas condições estabelecidas poderão se beneficiar do programa.

Quem Pode Participar?
Para ter direito ao incentivo, os estudantes devem:
Ter entre 19 e 24 anos.
Estar matriculados no segundo semestre letivo de 2024.
Pertencer a famílias cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024.
Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Pagamentos e Incentivos:
Os alunos elegíveis receberão um Incentivo-Frequência em quatro parcelas por semestre cursado. Além disso, o Incentivo-Conclusão poderá ser acumulado em até três parcelas, vinculadas à aprovação no ensino médio. O total pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo do programa.

O primeiro pagamento está programado para ocorrer entre 25 de setembro e 2 de outubro.

Objetivo do Programa:
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens no ensino médio público, democratizando o acesso à educação e reduzindo desigualdades sociais. O programa conta com a colaboração de estados, do Distrito Federal e de municípios, tornando-se uma importante ferramenta para a inclusão social.

Para mais informações sobre como os estudantes da EJA podem se inscrever e receber os incentivos, acesse o site do MEC.

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