A Educação Infantil passou a fazer parte da educação básica com a promulgação da LDB em 1996. Em 2009, tornou-se obrigatória a matrícula de crianças de 4 e 5 anos, tendo em vista que a educação básica passou a ser obrigatória dos 4 aos 17 anos. Essa obrigatoriedade foi consolidada plenamente na LDB em 2013. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada em 2017, inclui os direitos de aprendizagem e desenvolvimento a serem assegurados em instituições de educação infantil, tendo por base as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI).
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A BNCC inova ao indicar a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, como primordial para a construção da identidade e subjetividade da criança (bebês – 0a 18 meses; crianças bem pequenas – 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses; crianças pequenas – 4 anos a 5 anos e 11 meses). Propõe que as condições para que as crianças em creches e pré-escolas aprendam, construam significados sobre si e sobre o mundo, vivenciem desafios e busquem resolvê-los devem ser garantidas por meio de seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento: participar, brincar, conviver, expressar, explorar, e conhecer-se.
Tendo como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, a organização curricular da Educação Infantil está organizada, juntamente com os direitos de aprendizagem, em cinco campos de experiências, que levam em consideração as situações da vida concreta das crianças e seus saberes e as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva: o eu, o outro e o nós; corpo, gestos e movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação; espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Esses campos conferem funcionalidade às práticas pedagógicas e colocam a criança no centro do processo de ensino e aprendizagem.
1. O eu, o outro e o nós
2. Corpo, gestos e movimentos
3. Traços, sons, cores e formas
4. Escuta, fala, pensamento e imaginação
5. Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações
No planejamento das atividades, os campos de experiência devem ser pensados de maneira integrada. Dessa maneira, objetivos de diferentes campos de experiência podem ser definidos em uma mesma proposta pedagógica e fazerem parte de todos os momentos da jornada na Educação Infantil, e não de forma concentrada em aulas específicas.